Proteção jurídica para quem vive do digital

Sua presença digital é um negócio. Trate como um.

Bloqueios de conta, contratos de publi sem revisão, uso indevido de imagem, retenção de valores e penalidades de plataforma. Quando algo dá errado, o faturamento para.

Eu atuo para blindar, recuperar e dar previsibilidade jurídica a influenciadores, criadores de conteúdo, infoprodutores, e-commerces, agências e empresas digitais.

Minha conta foi bloqueada Quero um diagnóstico

Se você depende de plataforma, você assume risco diário

Conta suspensa ou banida sem aviso
Valores retidos em marketplaces
Contas de anúncio desativadas
Desmonetização sem explicação
Contratos de publi com cláusulas abusivas
Imagem ou voz usadas em deepfakes

A realidade de quem opera no digital

Você não controla as regras do jogo. Mas pode estruturar a sua defesa.

Instagram, TikTok, YouTube, Mercado Livre, Amazon, Hotmart e Kiwify operam com regras próprias — e raramente com suporte humano. Em crise, você precisa de quem fale a língua que elas entendem: a jurídica.

Uma conta banida pode representar meses de faturamento perdido, e a recuperação cai sem atuação especializada.

Cada publi, permuta ou parceria é um contrato. Sem revisão, você pode assumir cláusulas abusivas sem perceber.

A LGPD se aplica ao seu negócio. Vazamento ou uso indevido de dados de seguidores e parceiros gera sanções.

Conteúdo copiado, uso indevido de imagem e deepfakes têm respaldo legal — mas só se você tiver suporte para agir.

Atendimento para quem leva o digital como negócio

Não é direito digital genérico. É estratégia para a sua operação.

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Influenciadores & criadores

Quem vive da audiência: proteção de conta, contratos de publi, imagem, voz e marca pessoal.

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Infoprodutores

Quem já fatura em Hotmart, Kiwify e plataformas de curso e depende de operação ativa.

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E-commerces & marketplaces

Retenção de valores, suspensões e penalidades no Mercado Livre, Amazon e afins.

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Agências & gestores

Estrutura jurídica para campanhas, parcerias e contratos com criadores e marcas.

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Empresas digitais

Negócios estruturados que precisam de blindagem preventiva e conformidade contínua.

Marcas com conteúdo infantojuvenil

Quem trabalha com menores em conteúdo e precisa se adequar ao ECA Digital (Lei Felca).

Como eu atuo na sua operação

Serviços para proteger e para reagir

Depois de identificar os riscos e as vulnerabilidades da sua estrutura, a atuação é definida de forma estratégica e personalizada.

Blindagem Digital Completa

Prevenção ativa para proteger o que você construiu

Análise de segurança do perfil principal e contas vinculadas
Orientações técnicas e jurídicas contra bloqueios, invasões e denúncias
Checklist personalizado de boas práticas e reforço de proteção
Relatório de riscos e plano de ação preventivo

Consultoria preventiva pontual

Quero blindar minha conta

Recuperação de Contas

Quando o pior acontece, você não está sozinha

Notificação extrajudicial direcionada à plataforma
Ação judicial para reverter bloqueios e banimentos, se necessário
Acompanhamento processual completo até a resolução
Atuação em retenção de valores e desmonetização

Atuação reativa e judicial

Quero recuperar minha conta

Blindagem + Recuperação

A solução completa para proteger e reagir

Todos os itens da Blindagem Digital Completa
Recuperação de contas com notificação e ação judicial
Economia frente à contratação separada dos dois serviços

Proteção e reação combinadas

Quero a proteção completa

Contratos & Conformidade

O respaldo jurídico do seu dia a dia

Revisão e elaboração de contratos de publi, parceria e uso de imagem
Direitos autorais, proteção de marca e uso de conteúdo
Adequação à LGPD e ao ambiente digital
Análise de risco em campanhas antes de você assinar

Pontual ou dentro da assessoria mensal

Quero revisar meu contrato

A escolha mais inteligente

Assessoria Mensal Especializada

A escolha de quem quer crescer com segurança

Enquanto a contratação avulsa resolve um problema por vez, a assessoria mensal protege você antes, durante e depois. Proteção contínua, custo previsível e uma advogada especializada ao seu lado.

Blindagem digital completa e recuperação de contas incluídas
Apoio judicial em casos que demandem judicialização
Suporte jurídico contínuo e prioritário em emergências
Revisão e elaboração de contratos de publi e parcerias
Direitos autorais, proteção de marca, LGPD e uso de conteúdo
Análise de risco em campanhas antes de qualquer assinatura
Atualização sobre Lei Felca, Marco Civil e LGPD
Atendimento prioritário por WhatsApp em horário comercial

Quero assessoria mensal

Veja a diferença na prática

Avulso resolve. Mensal protege.

O que você recebe	Contratação avulsa	Assessoria mensal
Atendimento prioritário	Não incluso	✓ Sim
Suporte em emergências digitais	Não incluso	✓ Sim
Revisão de contratos e publis	Não incluso	✓ Sim
Proteção de marca e direitos autorais	Não incluso	✓ Sim
Blindagem + recuperação de conta	Cobrança por ocorrência	✓ Incluso
Apoio judicial em múltiplos casos	Cobrança extra	✓ Incluso
LGPD e conformidade digital	Não incluso	✓ Sim
Honorários de êxito (ação judicial)	Cobrança à parte	✓ Incluso

Nova área · ECA Digital — Lei Felca

Conteúdo com crianças e adolescentes? A lei mudou.

A Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital, conhecida como "Lei Felca") está em vigor desde 17 de março de 2026 e estende as proteções do Estatuto da Criança e do Adolescente ao ambiente digital — com responsabilidade compartilhada entre famílias, Estado e plataformas.

O que está em jogo: verificação de idade, supervisão parental, proibição de publicidade comportamental dirigida a menores e proibição de monetizar conteúdo que exponha crianças de forma imprópria. Quem cria, gerencia ou veicula esse tipo de conteúdo precisa se adequar — ou responde por isso.

Quero adequar minha operação

I
Famílias de crianças expostas
Quem precisa proteger a imagem, a privacidade e os dados de um filho que aparece em conteúdo (o chamado "sharenting").
II
Criadores, agências e marcas
Adequação de campanhas, parcerias e conteúdo que envolva menores às novas regras de proteção e monetização.
III
Remoção e responsabilização
Atuação para retirada de conteúdo que sexualize ou explore menores e responsabilização dos envolvidos.
IV
Compliance preventivo
Políticas, termos e fluxos internos para que sua operação esteja em conformidade desde a concepção.

Quem está por trás da estratégia

Erika Caccia

Advogada com atuação voltada para operações digitais que dependem de plataformas para faturar. Minha experiência une estrutura jurídica sólida e entendimento prático do mercado digital.

Atuo em recuperação de contas bloqueadas, retenção de valores em marketplaces, penalidades de plataforma, contratos da economia de criadores, LGPD, proteção de marca e conformidade com o ECA Digital. Não trabalho com direito digital genérico — meu foco é proteger o faturamento e a reputação de quem vive da internet.

OAB/MS 14.185 · DIREITO DIGITAL · RIBEIRÃO PRETO/SP